A ministra das Comunicações australiana, Michelle Rowland, apresentou no parlamento uma lei que pode tornar a Austrália o primeiro país a proibir menores de 16 anos de acederem às redes sociais.
Rowland disse que a TikTok, o Facebook, o Snapchat, o Reddit, o X e o Instagram estavam entre as plataformas que enfrentariam multas de até 50 milhões de dólares australianos (30,9 milhões de euros) devido a falhas sistémicas que têm falhado em impedir o acesso de menores.
"Este projeto de lei procura estabelecer um novo valor normativo na sociedade de que o acesso às redes sociais não é a característica definidora de crescer na Austrália", disse a ministra ao parlamento.
"Há um amplo reconhecimento de que algo deve ser feito imediatamente para ajudar a evitar que os adolescentes e as crianças sejam expostos a fluxos de conteúdo não filtrados e infinitos", acrescentou Rowland.
O projeto tem um amplo apoio político, além do partido trabalhista, no poder. Depois de se tornar lei, as redes sociais terão um ano para definir como implementar a restrição de idade.
"Para muitos jovens australianos, as redes sociais podem ser prejudiciais. Quase dois terços dos australianos entre os 14 e os 17 anos visualizaram conteúdos extremamente prejudiciais 'online', incluindo abuso de drogas, suicídio ou automutilação, bem como material violento. Um quarto foi exposto a conteúdos que promovem hábitos alimentares perigosos", lamentou Rowland.
Uma sondagem governamental descobriu que "95% dos cuidadores australianos consideram a segurança 'online' um dos desafios mais difíceis para os pais", alertou a ministra.
O Digital Industry Group, um defensor da indústria digital na Austrália, criticou o limite de idade proposto pelo Governo como uma "resposta do século XX a desafios do século XXI".
